Funerária condenada por danos materiais e morais

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou procedente o pedido de uma dona de casa contra uma funerária e improcedente o pedido contra um cemitério.

Locador deve ressarcir proprietário de imóvel por avarias em imóvel

Indenização por terra nua pode ter acréscimo de até 10% pela cobertura florística.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, por maioria, decisão monocrática do ministro Humberto Martins que reconhece a possibilidade de aumentar indenização da terra nua para reparar cobertura vegetal com potencial de exploração.

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

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Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

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Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes

A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil

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Por Walter Calza Neto

INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama

A decisão é da juíza federal substituta Raquel Kunzler Batista, da 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.

Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade

A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas.